Curitiba

4 escritos encontrados

7 de abr. de 2026 · 9 min

Direito Criminal

Entenda de forma clara a diferença jurídica entre furto, roubo e receptação no Código Penal brasileiro, as penas previstas e o que muda na defesa.

#furto #roubo #receptação

7 de abr. de 2026 · 8 min

Direito Criminal

Entenda o que é habeas corpus, como funciona na prática, quem pode impetrar e em quais situações ele é o caminho jurídico correto.

#habeas corpus #direito penal #liberdade

7 de abr. de 2026 · 7 min

Direito Criminal

Saiba quais são seus direitos durante uma abordagem policial, o que você pode e não pode fazer, e como agir para não prejudicar sua defesa.

#abordagem policial #direitos #direito ao silêncio

7 de abr. de 2026 · 8 min

Direito Criminal

Entenda os prazos reais de um processo criminal brasileiro, as fases do processo penal e o que pode acelerar ou atrasar a conclusão do seu caso.

#processo criminal #prazo #processo penal